O Procon Carioca notificou seis grandes sites de e-commerce, incluindo Amazon, Americanas, Magazine Luiza, Mercado Livre, Shopee e Via S.A., por supostamente venderem inseticidas e pesticidas que são nocivos à saúde. A notificação veio depois que o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor recebeu uma denúncia da Associação Brasileira de Controle de Vetores e Pragas (ABCVP) sobre a comercialização desses produtos.
Os produtos em questão são classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) como saneantes e desinfetantes, sendo que alguns são considerados “produtos de venda restrita”, o que significa que só podem ser comercializados, manipulados e armazenados por pessoas especializadas, devido à sua alta toxicidade.
Os agentes de fiscalização do Procon Carioca realizaram diligências para constatar a suposta comercialização irregular desses produtos e descobriram que era possível comprá-los através dos sites notificados. Isso levou o Procon Carioca a determinar a suspensão das vendas em até 72 horas e a exigir que as empresas apresentem defesa no prazo de 20 dias.
As empresas notificadas também deverão responder a uma série de questões sobre o controle realizado na comercialização de produtos de venda restrita, a forma de verificação dos produtos, os procedimentos utilizados para bloqueio e restrição da comercialização, os critérios utilizados na aprovação de anúncios de comercialização de produtos no site e se há algum canal disponível para que o consumidor realize uma reclamação sobre a venda de produtos de venda restrita.
O Procon Carioca recomenda que as empresas realizem adequações em suas plataformas para garantir que a comercialização desses produtos ocorra somente nos casos em que as partes envolvidas possuam autorização para venda e manipulação dos produtos. Isso garantirá que os consumidores sejam protegidos e informados adequadamente sobre os riscos envolvidos no uso desses produtos.
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